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Como o mapeamento de risco pode ajudar sua empresa a estar em compliance
O termo “compliance” vem do inglês “to comply”, que significa estar em conformidade. No ramo organizacional, é a realização de atividades...

Paulo Miro Advogados
13 de mar. de 20201 min de leitura
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É possível suspender CNH por dívida, reafirma 3ª Turma do STJ
É possível decretar a suspensão da CNH e do passaporte de devedor, desde que esgotados os meios típicos de cobrança de crédito e mediante...

Paulo Miro Advogados
28 de fev. de 20201 min de leitura
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ACOMPANHANTE
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de quem acompanha paciente idoso Cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias...

Paulo Miro Advogados
15 de fev. de 20201 min de leitura
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Entenda o processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade
Dissolução Total: Dissolução em sentido amplo. Em decorrência da Legislação Societária Federal, além da normativa administrativa, o...

Paulo Miro Advogados
11 de fev. de 20202 min de leitura
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NOVIDADE: Modelo de utilidade patenteável
É patenteável como modelo de utilidade o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova...

Paulo Miro Advogados
7 de fev. de 20201 min de leitura
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A importância da proteção à propriedade industrial (registros de marcas e patentes)
A proteção à propriedade industrial pode ser considerada como um dos principais alicerces para a consolidação da imagem da empresa;...

Paulo Miro Advogados
5 de fev. de 20201 min de leitura
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